Reajuste de 4,5% tem efeito imediato. Em onze estados, que aprovaram aumento no ICMS, alta nos remédios será ainda maior
O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Perda de arrecadação por mudança no ICMS também será um dos temas abordados no encontro
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS
Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O grupo dos alimentos avançou 0,72% em outubro. Assim, teve a maior contribuição para o índice do mês, de 0,16 ponto percentual
Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5.000
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
Segundo perspectivas, reajuste médio somente para os clientes residenciais está em 11,35% neste ano
A expectativa é que as altas ao longo dos três últimos meses de 2022 sejam mais moderadas do que os avanços registrados no primeiro semestre.
Segundo a ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,4 para R$ 5,25, uma diminuição de 2,8%.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Foi a menor taxa desde 1980 e a primeira queda em 2 anos. Preços da gasolina recuaram 15,48% no mês e os do etanol, 11,38%. Em contrapartida, inflação dos alimentos acelerou
O Copom do Banco Central elevou nesta quarta-feira (3) a taxa básica de juros (Selic) novamente em 0,5 ponto percentual
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,89 para R$ 5,74, uma diminuição de 2,5%. Foi o quinto recuo seguido.